Os verdadeiros ideais libertários da Independência do Brasil
Dos eventos mais importantes de nossa história, a Independência do Brasil,
proclamada por Dom Pedro I às margens do Rio Ipiranga, em 7 de setembro de
1822, deu-se por inspirações liberais já difundidas pela Europa, em especial pela
instituição de uma carta constituinte à qual todos estariam submetidos.
Em meio à Revolução Liberal do Porto, em 1820, a população portuguesa vivia
num contexto de grave crise econômica, enquanto não reconhecia a autoridade
inglesa sobre Portugal, e passa a exigir a retorno de Dom João VI a Europa.
Cedendo às pressões, Dom João retorna, mas não sem antes instituir seu filho, D.
Pedro I, como príncipe regente do Brasil.
Também pressionado a retornar a Portugal, Dom Pedro tomava decisões que,
cada vez mais, desagradavam a metrópole e davam andamento ao processo de
emancipação. É nesse momento que o chamado Partido Brasileiro, composto
pelo setor produtivo latifundiário (o agronegócio da época), ganha força e se alia
a Dom Pedro para tentar a emancipação da colônia.
Esse partido surgiu como uma resposta às investidas portuguesas no sentido de
recolonizar o Brasil e fechar os portos. O Partido Brasileiro apresentou ao
regente um abaixo assinado que pedia a sua permanência na colônia. No dia 9 de
janeiro de 1822, Dom Pedro anunciou que havia tomado a decisão de ficar no
Brasil e proferiu a famosa frase “Se é para o bem de todos e para a felicidade
geral da nação, digam ao povo que fico”, no que ficou conhecido como o Dia do
Fico.
Com o apoio dos produtores, Dom Pedro então investe cada vez mais na
emancipação, com a organização da Marinha Brasileira e expulsão das tropas
portuguesas, a criação do Tratado do Cumpre-se, que estabelecia que qualquer
decisão da coroa precisaria ter seu aval e, principalmente, a convocação de uma
Assembleia Constituinte, fator determinante que levou à Independência do
Brasil, uma vez que significaria que o Brasil não mais estaria sob a regência da
Constituição Portuguesa.
Ao receber uma carta de Portugal em 7 de setembro de 1822, às margens do Rio
Ipiranga, que queria anular a Assembleia Constituinte e determinava seu retorno
a Portugal, Dom Pedro teria proferido a célebre frase “Independência ou morte!”