Economistas, empresários, sindicalistas debateram nessa terça-feira (24/05), na Câmara dos Deputados, em Brasília, a implantação de mecanismos como o microimposto, imposto digital e o Imposto único como solução para o sistema tributário brasileiro. O mundo digital movimenta transações financeiras gigantescas e a qualquer momento isso pode explodir e gerar uma crise de proporção inimaginável e discutir este momento da Economia brasileira e a reforma do sistema tributário brasileiro é o foco do Fórum Internacional- Reforma Tributária, Simplificação e Justiça Social. Estarão reunidos especialistas do Brasil, Suíça, EUA e Hungria para apresentar que as experiências e estudos internacionais mostram que a tributação sobre movimentação financeira não é uma excentricidade brasileira ou latino-americana.
O evento, promovido pela Coalizão Simples Brasil e com apoio do Instituto de Inovação e Governança (Índigo), Febrac – Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e a Confederação Nacional de Serviços (CNS), apresentou experiências internacionais em implantação ou em discussão nos quatro países na Câmara dos Deputados. Semana passada, dia 19/05 foi realizada também uma reunião do Fórum em São Paulo para discutir uma nova e moderna sistemática de arrecadação de tributos. O microimposto e o imposto digital, que estão em discussão em diversos países da OCDE e nos EUA, será debatido a partir de experiências de vários Países.
“Chegou a hora de tratarmos de uma reforma tributária sem preconceitos, abertamente e tecnicamente e que acompanhe o momento em que vivemos: uma economia uberizada, economia das plataformas, dos aplicativos, dos Marketplaces”, destacou o coordenador da Coalizão, o presidente do Conselho administrativo do Grupo Guararapes e da Riachuelo, Flávio Rocha.
O evento apresentou experiências como a da Hungria, primeiro país a implementar a tributação sobre movimentação financeira de forma ampla, através da participação da chefe da Unidade de Impostos Corporativos do Ministério das Finanças da Hungria, Dra. Tímea BORÓK, e a Diretora de Fiscalização, Ministério das Finanças da Hungria, Dra. Virág LIPTÁK. Foram apresentados estudos como o liderado pelo professor Antonio Weiss, da Harvard Kennedy School, e pelo professor Marc Chesney, da Universidade de Zurique. Além de palestra do economista e professor titular da FGV, Marcos Cintra sobre o Imposto Único Federal como uma solução moderna e eficaz para o sistema tributário brasileiro.
“Nosso objetivo é o de alertar a sociedade brasileira que tributação sobre movimentação financeira não é jabuticaba brasileira, não é palavrão, não significa voltar atras no tempo mas sim ajustar a realidade do mundo digital ao que efetivamente está acontecendo. É um mecanismo que permite maior segurança e estabilidade econômica. O Brasil não pode ficar de fora”, defendeu no professor Marcos Cintra, que destacou ainda que o microimposto nada tem a ver com a CPMF, que foi uma experiência artesanal importante para dar know-how. ” O que nós queremos mostrar é que com a evolução do mundo esta forma de tributação está sendo crescentemente utilizada como um instrumento complementar de qualquer reforma tributária”, defendeu.
Participaram ainda do evento em Brasília, o coordenador da Coalizão Simples Brasil, Flávio Rocha, os presidente das Frentes Parlamentares de Serviços, Desoneração da Folha de Pagamento e Empreendedorismo, deputados Laércio Oliveira, Marcelo Freitas e Marco Bertaiolli, o Presidente da Febrac, Luigi Nesse; a Vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), Beth Guedes; presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah e o Presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), Francisco Balestrin.
