O trabalho infantil voltou a crescer no Brasil depois de três anos consecutivos de redução. Dados divulgados nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, no ano passado, 1.881 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil.

O levantamento do IBGE faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes. Em 2016, quando o IBGE divulgou a primeira pesquisa sobre trabalho infantil, o Brasil tinha 2.112 milhões de pessoas nessa situação.

Depois, o total foi diminuindo a cada ano, até chegar em 1.758 milhão em 2019. Em 2020 e 2021, o instituto não realizou a pesquisa em consequência da pandemia da Covid-19.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho infantil é “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. O IBGE segue o mesmo critério para a classificação.

A legislação brasileira proíbe qualquer forma de trabalho até os 13 anos. Entre 14 a 15 anos, a atividade é permitida apenas na forma de aprendiz. Aos 16 e 17 anos, a lei restrições ao trabalho noturno, insalubre e perigoso.