ÍNDIGO e PSL apresentam proposta do Imposto Único Federal para Fecomércio de PE

A Fecomércio de Pernambuco e o diretório estadual do PSL organizaram evento conjunto para alinhamento de propostas a serem apresentadas no âmbito da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional. Além do Instituto Índigo, representado pelo professor Marcos Cintra, participou do evento o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio, Fábio Bentes.

Cintra ressaltou que o sistema tributário exige equilíbrio geral, não apenas parcial, como vem sendo formulados a PEC 45 e o PL 3887, atualmente pautados no Congresso. O superintende do Índigo afirma que a unificação das alíquotas desses projetos representa somente um deslocamento de carga tributária, trazendo redução de impostos apenas para alguns poucos setores da indústria, às custas do aumento substancial de tributação para o comércio.

O presidente estadual do PSL, Frederico França, ressaltou que a proposta do Imposto Único Federal (IUF), além de simplificar e reduzir a carga tributária, traz para a base contribuinte uma série de atividades econômicas que atualmente não pagam impostos. “Como todos passam a pagar, a carga é bastante menor para todo mundo”, acrescenta.

Já Fábio Bentes, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), expressou que a posição da entidade sobre o tema é muito alinhada ao modelo contido no IUF, e ressalta: “O Brasil ocupa hoje a posição 184 no ranking de pagamento de impostos do Banco Mundial. Durante 3/4 do século passado, o país foi o que mais cresceu no mundo, o que deixou de acontecer a partir do momento em que mergulhamos no manicômio tributário em que nos encontramos hoje. A situação é muito grave”. Bentes acrescentou ainda que o fatiamento da reforma gera insegurança sobre a efetivação das compensações futuras, e ressalta que o país deve trabalhar numa proposta que traga simplicidade e neutralidade para o sistema, onde “um setor não pode carregar todo o peso tributário”.

Marcos Cintra finalizou ressaltando que, ao contrário do modelo de imposto por valor agregado (IVA), o IUF desonera a folha de pagamentos, fundamental para que o setor de serviços e comércio tenham redução da carga tributária e para a proteção dos empregos.

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