Pesquisa realizada pelo portal jurídico Jus Brasil, Faculdade Baiana de Direito e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela que 60% dos casos de racismo e injúria racial julgados no Brasil nos últimos 12 anos tiveram mulheres como vítimas.

A mostra analisou 107 decisões colegiadas de segunda instância entre julho de 2010 e outubro do ano passado, em ações penais, cíveis e trabalhistas.

O percentual de mulheres vítimas de racismo e injúria racial é muito superior ao de homens (18,29%). De acordo com os pesquisadores, em 23,17% das ações não houve identificação de gênero porque as ações se referiam apenas a casos de racismo praticados contra um grupo.

A pesquisa revelou, ainda, que os xingamentos, nomes pejorativos e animalização são os principais tipos de agressão contra negros (homens e mulheres) na internet.

A legislação brasileira diz que injúria racial ocorre quando a honra de alguém é ofendida por meio de referências à raça, etnia, origem, cor ou religião. Já o crime de racismo atinge uma coletividade. Os dois crimes não prescrevem e são inafiançáveis.