O resultado apontou que a política de escolas em tempo integral adotada por Pernambuco em 2004 provocou uma redução de até 50% na taxa de homicídios dos jovens nos municípios que a adotaram.

Pelo impacto na aprendizagem, no desenvolvimento humano, na redução das desigualdades e na promoção de equidade, a educação em tempo integral tem sido muito estudada e pesquisada no Brasil e no mundo. Estudo do Insper e da Universidade de São Paulo (USP), com apoio do Instituto Natura, aponta que investir em escolas em tempo integral reduz as taxas de homicídio de jovens homens em até 50%. A pesquisa investigou os efeitos da política de ensino médio integral de Pernambuco nas taxas de homicídio de jovens homens entre 15 e 19 anos (faixa etária dos estudantes de ensino médio).

Pioneiro na implantação do modelo de escola em tempo integral, Pernambuco é um dos estados mais violentos do país, tendo na época da pesquisa a 10ª maior taxa de homicídios. De acordo com números analisados pelo estudo, 62% das mortes de seus jovens são por assassinato.

O recorte temporal feito pelo levantamento foi de dez anos, entre 2004 e 2014 – período que os pesquisadores compararam, ano a ano, dados dos municípios pernambucanos que implementaram escolas de ensino médio integral com os que não o fizeram.

Escola em Tempo Integral

Idealizado pelo Instituto de Co_Responsabilidade pela Educação ICE, comandado por Marcos Magalhães, o projeto de escolas em tempo integral teve início em Pernambuco no ano de 2004, com uma escola piloto. Mas foi em 2008 que o formato foi oficializado como política pública do estado. Com o ensino em tempo integal implementado no ensino médio, Pernambuco apostou no aumento do tempo de aula para 10 horas e em um currículo centrado no projeto de vida e no protagonismo do estudante.

Atualmente, está em 100% dos municípios e alcança, segundo dados da Secretaria de Educação de Pernambuco, 70% das matrículas. A pesquisa evidencia a transformação da escola, com resultados positivos na aprendizagem, e nas taxas de evasão e de seu entorno, com impacto na redução da violência. Além disso, o modelo é capaz de subsidiar gestores e tomadores de decisão de políticas públicas com evidências.

No Brasil, diferentemente de países desenvolvidos, as crianças, em geral, passam apenas quatro horas na escola. De acordo com a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), metade das escolas públicas do país deverá oferecer educação em tempo integral até 2024. Com isso, ao menos 25% dos alunos da Educação Básica passarão mais tempo em sala de aula.

Em 2017, a Lei do Novo Ensino Médio criou a Política Nacional de Escolas em Tempo Integral, visando estimular todos os estados a implementarem esse modelo. Até então, alguns estados como Pernambuco, Santa Catarina, Amazonas e Goiás tinham concretizado o projeto, e apresentavam resultados positivos.

Um ano antes do incentivo da nova legislação adotada, em 2016, as matrículas nessa modalidade representavam apenas 5,2% do total. Hoje, temos 18% de matrícula em tempo integral de acordo com dados do Instituto Sonho Grande.

Radiografia do Ensino Médio Integral

Aprendizagem:

· Um estudante de escola integral aprende cerca de 9 pontos a mais em matemática e 10 pontos a mais em língua portuguesa no Ensino Médio: é como se o estudante da escola integral tivesse 50% a mais de aprendizado do que teria se sua escola não adotasse o modelo.

· A performance do Ensino Médio Integral no Ideb é melhor, considerando a série histórica entre 2017 a 2021: em 2017, 4,4 no integral contra 3,8 no regular; em 2019, 4,7 no integral contra 4 no regular; em 2021, mesmo com as complexidades impostas pela pandemia, 4,7 no integral contra 4,3 no regular.

Benefícios sociais:

· Probabilidade de ingressar no ensino superior é 17 p. p. maior para alunos formados em escolas integrais.

· Estudantes pretos, pardos e indígenas de escolas integrais têm 20 p. p. mais chances de ingressar no ensino superior público, se comparado às mesmas etnias nas escolas parciais.

· Estudantes do integral têm salário médio mensal maior e trabalham em setores de alta qualificação.

· A queda das taxas de homicídio entre jovens desde a entrada em escolas integrais é de 30 a 40%. Em uma mesma região, cidades que têm Ensino Médio integral reduziram em até 50% a taxa de homicídios.

· Os estudantes do Ensino Médio Integral consideram suas escolas mais seguras que aqueles de escolas regulares. A ampliação da jornada escolar, aliada ao modelo pedagógico integral, está relacionada à percepção de menores índices de violência na escola.

· A cada R$ 1 investido, há um retorno adicional de R$ 6 para a sociedade. O crescimento da renda nacional é de cerca de R$145 mil.

Cobertura:

· Ensino Médio Integral está presente em todo o país, mas número de matrículas precisa evoluir; afinal, conforme o Plano Nacional de Educação, até 2024 o Brasil precisa alcançar 50% das escolas e 25% das matrículas da Educação Básica no modelo integral.

· No Ensino Médio, conforme dados do Censo 2022, o percentual de matrículas integrais é de 17,7%, correspondente a 1.133.627 alunos.

Fontes:

· BARROS et al. Avaliação de Impacto Do Ensino Médio Integral em Tempo Integral (Emiti) em Santa Catarina. 2020.

· BARROS et al. O impacto da Pandemia na Educação. 2021.

· BERTHELON, M. E.; Kruger, D. I. (2011). Risky behavior among youth: Incapacitation effects of school on adolescent motherhood and crime in Chile. Journal of public economics, 95(1), 41-53.