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PROSAÚDE

Porque a nossa vida não pode ser desperdiçada.

Em uma linha

Substituir o sistema de saúde pública via oferta por um sistema de saúde via demanda, incorporando uma conta de saúde ao FGTS, transformando o SUS em um plano de saúde público e transformando hospitais públicos em cooperativas médicas independentes.

 

S

ingapura tem sido considerado o país com um dos mais impressionantes sistemas de saúde. Em matéria de eficiência, nenhum outro país consegue alcançar um nível tão alto de saúde com um gasto tão enxuto. Apesar do sucesso inquestionável do sistema de saúde singaporano, replicar as políticas particulares de uma pequena cidade-estado menor que o Rio de Janeiro para um grande estado-nação como o Brasil seja um desafio talvez intransponível. Mas, ao invés de tentar adotar uma réplica de Singapura, podemos entender a lógica que faz com que o modelo de saúde seja tão eficiente e tentar conciliar a mesma lógica para o contexto brasileiro.

Apesar de outros países também terem uma combinação de estado e mercado na provisão de saúde, o que diferencia Singapura é a integração de uma assistência social focada na demanda com uma estrutura de incentivos que nunca precede da responsabilidade individual. O governo de Singapura combina um plano de saúde básico de financiamento público, o Medishield, com uma poupança compulsória exclusiva para gastos médicos, o Medisave. Mas a utilização do Medishield e do Medisave pelo paciente sempre inclui um co-pay, uma porcentagem de pagamento do próprio usuário (a não ser em casos de extrema destituição, em que o Medifund cobre o co-pay).

O Brasil poderia melhorar o grave estado em que está o SUS com um novo sistema de saúde também focalizado em assistir a demanda dos pacientes, dando a cada um incentivos para melhor decidir entre provedores competitivos de serviços de saúde. Segue uma estruturação de como poderíamos criar um novo sistema inspirado no modelo de Singapura:

Medisave: Criação de contas pessoais (como o FGTS) nas quais é compulsório que cada pessoa deposite mensalmente uma porcentagem da sua renda, o Medisave brasileiro. Cada trabalhador pode utilizar o seu Medisave para pagar despesas médicas pessoais ou de sua família imediata. O trabalhador também pode decidir colocar na sua conta (ou na de outras pessoas) uma porcentagem de seu salário maior que o mínimo estabelecido. O dinheiro no Medisave não é tributado e rende juros mensais que variam de acordo com o valor total na conta (rende mais para quem tem menos e rende menos para quem tem mais, dando um incentivo àqueles que têm menos a poupar). Além de servir para o pagamento de despesas diretas de saúde, uma parcela dos fundos do Medisave também podem servir para a contratação de um plano de saúde privado.

Medishield: O SUS seria transformado em um plano de saúde público básico, como um MediShield brasileiro. Hospitais públicos tornam-se cooperativas de médicos. A propriedade, assim como a administração de cada hospital é distribuída entre seus funcionários, podendo em momento seguinte ser vendida ou realocada de acordo com decisão dos cooperados. O MediShield funcionaría como um modelo co-pay progressivo, ou seja, todos os serviços têm ao menos uma parcela paga pelo usuário de acordo com sua renda. Para pagar essa parcela, os pacientes podem usar os fundos acumulados na sua conta Medisave, assim como a parcela pode ser coberta por um plano privado, ou diretamente pelo paciente.

O MediShield poderia ser complementado por um plano de saúde privado, ou seja, uma pessoa pode optar por um tratamento melhor (quarto individual, direito a acompanhante, etc) e pegar a parte não coberto pelo plano público com um plano privado. Como mencionado anteriormente, o plano privado complementar pode ser pago com o Medisave. Pessoas cadastradas no Bolsa Família, além de terem uma parcela extremamente baixa de co-pay, podem receber um reembolso desse pagamento no mês seguinte.

Tanto Medisave quanto MediShield poderiam ser auto-financiáveis. Ao pagar uma parcela maior no co-pay do MediShield ou receber uma taxa de retorno mais baixa no MediSave, indivíduos de renda mais alta estariam financiando pessoas de baixa renda. Ao longo do tempo de vida de uma pessoa, essa diferença de taxa de retorno (mais alta para os pobres e progressivamente mais baixa para pessoas de renda maior) poderia diminuir a desigualdade na prestação de serviços para idosos de faixas salarias diferentes. Segue uma comparação meramente ilustrativa.

Uma iniciativa do PSL-Livres