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PREVIDÊNCIA PESSOAL

Sua segurança, seu investimento, seu futuro.

Em uma linha

Transformar o sistema de distribuição intergeracional da Previdência em contas individuais, dando aos trabalhadores o poder de decisão entre opções de investimento.

 

A

previdência social opera como um sistema de transferência de renda, com praticamente toda a contribuição atual sendo imediatamente paga aos beneficiários atuais. O sistema substitui alternativas auto-sustentáveis em que as contribuições presentes são poupadas e investidas em favor dos contribuintes, que receberão o retorno de sua contribuição na forma de benefícios futuros. O resultado é um buraco orçamentário por onde a poupança nacional vaza ano após ano. Essa perda de poupança, combinada com um aumento no custo da contratação de mão de obra reduz salários, investimentos e crescimento econômico.

Sob o atual modelo, os brasileiros se aposentam mais cedo que trabalhadores dos país da OCDE, um grupo de países desenvolvidos, como mostra o gráfico a seguir:

Reformas da previdência social geralmente envolvem uma mistura de corte de benefícios com aumento de tributação. Entretanto, nossa reforma tem um elemento importante: permitir que trabalhadores jovens invistam sua renda em suas próprias contas pessoais.

A reforma para um sistema personalizado, com centenas de bilhões de reais investidos em contas individuais todos os anos certamente poderia resultar em um significante aumento da poupança nacional, e, junto com, ela traria mais investimento, produtividade, salários, empregos e crescimento econômico. Passar de um sistema de transferências impessoais para um de investimento pessoal também poderia diminuir a porcentagem de contribuição compulsória, além de que ela seria percebida como parte da recompensa do trabalhador, gerando melhores incentivos para o trabalho.

Os benefícios de um sistema de Previdência Pessoal incluem:

1 – Restaurar a solvência de longo prazo da previdência social;
2 – Prover trabalhadores com benefícios maiores do que a Previdência Pública seria capaz de pagar;
3 – Criar um sistema que trata mulheres, minorias e trabalhadores jovens de forma mais justa;
4 – Aumentar a poupança nacional e o crescimento econômico;
5 – Permitir que trabalhadores de baixa renda se beneficiem de uma capitalização real e hereditariamente transmissível;
6 – Dar aos trabalhadores propriedade e controle sobre os fundos da sua aposentadoria.

Os principais beneficiários seriam os trabalhadores de baixa renda. Além do fato de que pessoas mais ricas vivem mais, no atual sistema, elas também se aposentam mais cedo. Em um sistema personalizado, além do benefício ser mais proporcional ao tempo de trabalho de cada um, o fruto do seu investimento estaria sob o controle do trabalhador aposentado. Caberia ao indivíduo usufruir do benefício ou poupar e deixar o montante para seus filhos e herdeiros. A herança deixada para filhos de famílias de baixa renda pode ajudá-los a escapar do ciclo de pobreza.

Conforme trabalhadores de renda baixa acumulam maior montante em suas contas de investimento privadas, a distribuição de riqueza na sociedade se tornaria mais abrangente. Distribuição aqui não significa transferência, mas distribuição estatística resultante de criação de riqueza mais equânime por toda a sociedade. Um sistema pessoal de contas transformaria cada trabalhador em um capitalista, erodindo mais a divisão entre capital e trabalho.

Finalmente, ao passar a propriedade e o controle sobre os benefícios da aposentadoria do estado para os trabalhadores, a Previdência Pessoal cumpre um papel de emancipação política. No atual modelo público, a previdência deixa nossos idosos extremamente dependentes do processo político. Enquanto os insumos para a sobrevivência dos aposentados for vulnerável a manobras governamentais, o voto idoso será um voto de insegurança. A Previdência Social faz com que a relação de nossos avós para com o estado seja semelhante à dos recipientes de Bolsa Família, com a distinção de que não há possibilidade de emancipação futura para aqueles que já estão aposentados. Em contraste, a Previdência Pessoal cria uma separação entre aposentadoria e política. Os trabalhadores e aposentados se protegem das desventuras de Brasília a partir do controle que eles próprios têm sobre suas contas pessoais, da mesma maneira que um investidor ou proprietário de um sistema de previdência privada.

Uma iniciativa do PSL-Livres